Direitos Humanos são os direitos fundamentais e inalienáveis garantidos a todas as pessoas, independentemente de nacionalidade, etnia, cor, religião, gênero, língua ou qualquer outro status. Eles foram estabelecidos para assegurar que todos os seres humanos possam viver com dignidade, liberdade, igualdade e justiça. Os direitos humanos são universais, ou seja, aplicam-se a todas as pessoas, em todos os lugares, e estão enraizados na dignidade humana.
Esses direitos abrangem diversas esferas da vida, como o direito à vida, à liberdade de expressão, à educação, à saúde, à moradia, ao trabalho digno, entre outros. A base moderna dos direitos humanos está na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948. Desde então, várias convenções e tratados internacionais têm sido elaborados para reforçar esses princípios.
Os direitos humanos são categorizados em três gerações:
- Primeira Geração: Direitos civis e políticos, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade perante a lei e à participação política.
- Segunda Geração: Direitos econômicos, sociais e culturais, como o direito à saúde, à educação, ao trabalho, e à seguridade social.
- Terceira Geração: Direitos difusos e coletivos, como o direito ao desenvolvimento, à paz, ao meio ambiente saudável, e à autodeterminação dos povos.